Principais diferenças entre assédio sexual e assédio moral

O assédio é um comportamento violento e abusivo, que pode se manifestar nas relações interpessoais e em vários contextos, como: ambiente escolar, nas ruas, nos transportes, em outros locais de convivência e no ambiente corporativo.

Assédio moral e assédio sexual são os tipos específicos mais conhecidos por apoderar-se do ambiente de trabalho e causar diversos danos às pessoas e às empresas.

Não se deve confundir, entretanto, o assédio moral com o assédio sexual. Cada um tem as suas características, seus padrões e são tratados diferentemente pela legislação.

Neste artigo, você vai entender as diferenças entre assédio sexual e assédio moral, exemplos de cada conduta e como fazer para denunciar as agressões nos locais de trabalho.

Boa leitura!

O que é assédio sexual?

O assédio sexual é caracterizado pela conotação sexual, ou seja: é a perturbação, humilhação e intimidação em que o agente tem como objetivo algum tipo de fruição sexual com a vítima².

Na maioria dos casos, o agressor se utiliza da sua posição hierárquica superior ou influência para ter o que deseja.

Mesmo que não se constitua assédio sexual, a tentativa de estabelecer relacionamentos dentro do local de trabalho ou durante o expediente deve ser evitada, principalmente quando há relação de subordinação entre as partes.

O assédio sexual pode ocorrer de dois modos:

1. Por chantagem: em que o agressor impõe algum tipo de punição caso a vítima não satisfaça seus desejos.

2. Por intimidação: em que o agressor cria um clima de medo, hostilidade e humilhação para com a vítima.

Diversas ações e comportamentos podem ser enquadrados na definição do que é assédio sexual, que podem ser expressos ou sutis, por exemplo:

• atos agressivos e inconvenientes de natureza sexual: mostrar vídeos e fotos contra a vontade da vítima, por exemplo.

• cantadas, insinuações, piadas: sempre inconvenientes e de conotação sexual.

• comentários de natureza sexual sobre a vítima: o agressor comenta de forma inapropriada e indecorosa sobre o corpo ou comportamento da vítima.

O Código Penal define a detenção de 1 a 2 anos como pena para pessoas que cometem assédio sexual.

Esse tipo de agressão gera prejuízos emocionais, físicos e cognitivos para as vítimas e é um grande obstáculo para a criação de relações saudáveis no ambiente de trabalho.

O que é assédio moral?

O assédio moral é definido como toda conduta abusiva, manifestada por atitudes, gestos, ações e palavras, repetida de forma sistemática, que visa ferir a dignidade, a autoestima, a saúde física e psíquica e a carreira ou trabalho de uma pessoa².

Alguns elementos são necessários para caracterizar o que é assédio moral:

• intencionalidade: objetivo de discriminar ou alienar;
• repetição: deve acontecer sistemática e frequentemente;
• direcionalidade: o foco da agressão é uma vítima determinada (seja uma só pessoa ou um grupo); e
• temporalidade: ocorre durante a jornada de trabalho, e se repete várias vezes.

O assédio moral, assim como o assédio sexual, também é entendido dentro de dinâmicas de poder na organização.

Assim, pode-se destacar três tipos de assédio moral, com base nas relações hierárquicas da vítima e do agressor:

1. Assédio Vertical: diferença de posição hierárquica entre vítima e agressor. É descendente quando a agressão parte do superior hierárquico, e ascendente quando parte do colaborador subordinado.

2. Assédio Horizontal: quando não há diferença hierárquica. Pode ocorrer entre colegas, entre gestores do mesmo nível, etc.

3. Assédio Misto: quando misturam-se os dois. Um colaborador pode ser assediado por um superior e por um colega ao mesmo tempo.

Veja, a seguir, as diferenças entre assédio sexual e assédio moral, bem como exemplos dessas condutas no local de trabalho.

Principais semelhanças entre assédio sexual e assédio moral

É muito importante entender as diferenças entre assédio sexual e assédio moral no trabalho, para identificar as condutas corretamente, e denunciar para mitigar o problema!

Ambas condutas são formas de violência no trabalho e configuram atitudes de perseguição, humilhação, intimidação e constrangimento.

Com isso, causam danos psíquicos, físicos e na saúde do trabalho das vítimas e pessoas em torno, além de multas e sanções para a organização.

Exemplos de assédio sexual

Seguem alguns exemplos do que é assédio sexual:

• envio de mensagens de conotação sexual via e-mail, SMS ou WhatsApp;
• conversas, comentários, perguntas e piadas de conotação sexual;
• gestos, sons e imitações de conotação sexual;
• compartilhar ou mostrar fotos, vídeos e outros materiais de natureza sexual;
• convites insistentes, insinuações, “cercar” a vítima para investidas sexuais.

Exemplos de assédio moral

Seguem alguns exemplos do que é assédio moral:

• cobrança constante de produtividade, sem fundamento ou justificativa;
• subtração de ferramentas e instrumentos indispensáveis ao trabalho;
• submeter a vítima a um ambiente insalubre de trabalho por perseguição;
• xingamentos, insultos e ofensas frequentes;
• espalhar boatos e fofocas com intuito de alienar a vítima dos colegas;
• vigilância excessiva;
• manipulação de dados para avaliar negativamente um trabalhador que não o merece;
• advertências aleatórias e sem motivo;
• discriminação de gênero, orientação sexual, raça ou etnia, etc.

Qual é a forma correta de denunciar assédio sexual?

Caso você seja vítima ou testemunhe um colega de trabalho sofrendo assédio sexual, procure o Canal de Denúncias da sua empresa.

Pelo Canal de Denúncias, sua identidade é protegida pelo anonimato e confidencialidade e você não corre risco de ser retaliado em razão da manifestação.

Para denunciar o assédio sexual, é importante:

• recolher provas: fotos, vídeos, etc., que comprovem a ocorrência do assédio;
• contar com detalhes o que ocorreu: indicar exatamente o que você sofreu ou viu, indicar os nomes, onde ocorreu, data e horário.

Qual é a forma correta de denunciar assédio moral?

Da mesma maneira que com o assédio sexual, a denúncia de assédio moral também precisa ser feita com o maior número de elementos possíveis:

• provas, como fotos, vídeos, documentos;
• indicação do quê exatamente ocorreu, quem participou, testemunhas, local, data e hora das situações.

Diante das diferenças entre assédio sexual e assédio moral, como comprovar a situação?

Para comprovar a ocorrência de assédio sexual, por exemplo, é preciso indicar provas da chantagem de natureza sexual, como prints de mensagens, vídeos e fotos que demonstrem as investidas.

No caso do assédio moral, comprova-se a situação demonstrando um padrão nas avaliações, nos feedbacks (provas documentais), e também por fotos e vídeos que demonstrem a forma agressiva de expressão, os insultos e as humilhações.

Conclusão

Existem importantes diferenças entre assédio sexual e assédio moral. É preciso entendê-las e não confundi-las.

As condutas têm características diversas e consequências organizacionais e jurídicas distintas.

Entretanto, elas podem ocorrer ao mesmo tempo. O mesmo agressor pode praticar assédio moral e sexual contra uma vítima.

Numa denúncia, entretanto, as duas ocorrências devem ser descritas separadamente, para que as medidas disciplinares sejam estabelecidas proporcionalmente.

Um Canal de Denúncias é o instrumento mais eficiente para a identificação de problemas como o assédio no ambiente de trabalho.

Se sua empresa ainda não tem um Canal de Denúncias, a Contato Seguro pode ser uma aliada da sua empresa!

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Referências:

Leidyane Gomes. Diferença entre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual.