Assédio físico no trabalho: o que é e como acontece?

O assédio físico no trabalho é um tema que merece atenção e discussão, especialmente em um ambiente onde o respeito e a segurança devem prevalecer.

Trata-se de uma forma de violência que pode ocorrer de maneira sutil ou explícita, impactando a saúde emocional e mental da vítima, assim como o clima organizacional como um todo.

Quando todos estão cientes dos direitos e recursos disponíveis para enfrentar essa situação de forma ética e segura, fica mais fácil combater e prevenir esse tipo de assédio.

Continue a leitura e tenha suas dúvidas respondidas sobre o que é assédio físico e o que fazer para relatar incidentes dessa natureza no ambiente de trabalho!

O que é assédio físico?

Assédio físico é uma forma de assédio que envolve contato corporal não consentido, invasivo ou agressivo. Isso pode incluir toques, abraços, beijos forçados ou qualquer outro tipo de interação física que cause desconforto, humilhação ou intimidação à vítima.

No ambiente de trabalho, o assédio físico é considerado uma violação grave, pois fere a integridade pessoal do colaborador e a segurança no local de trabalho.

Esse tipo de comportamento, além de inaceitável, é proibido por leis e códigos de conduta de muitas empresas, que buscam prevenir e combater qualquer forma de violência, a fim de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

Existe diferença entre assédio físico e assédio sexual?

Sim, há uma diferença entre assédio físico e assédio sexual, embora os dois possam se sobrepor em alguns casos.

Características

Assédio físico envolve qualquer tipo de contato corporal não consentido. O foco está na invasão física, independentemente do contexto sexual.

Assédio sexual, por outro lado, refere-se a comportamentos indesejados de natureza sexual como avanços físicos, olhares ou propostas sexuais inadequadas.

Diferenças

Como pudemos ver, a natureza do comportamento e a motivação do assediador diferem entre os dois tipos de assédio.

O assédio físico pode ocorrer por agressão, intimidação ou simplesmente invasão do espaço pessoal, sem relação com sexualidade.

Já o assédio sexual está diretamente ligado à tentativa de impor avanços ou comportamentos sexuais sobre a vítima, que se sente objetificada ou constrangida sexualmente.

O que é contato físico não solicitado?

Contato físico não solicitado se refere a qualquer interação física entre pessoas que ocorre sem a permissão de uma delas, mesmo em uma situação não-intencional. Esse tipo de contato gera desconforto, medo e uma sensação de vulnerabilidade na pessoa afetada.

Como acontece o assédio físico no trabalho?

O assédio físico no trabalho pode ocorrer de diversas maneiras, manifestando-se em diferentes contextos e situações. Veja exemplos comuns de como isso pode acontecer:

• Abraços forçados ou qualquer contato físico que não foi consentido pela outra pessoa.

• Aproximar-se de maneira excessiva de alguém durante uma conversa, causando desconforto.

• Empurrões ou sacudidas, mesmo que consideradas brincadeiras, podem ser percebidas como assédio.

• Aproximações agressivas que visam intimidar, como fazer gestos ameaçadores.

• Socos e tapas são uma manifestação extrema de assédio físico, sendo ilegal e inaceitável.

• Comentários ou piadas que incentivam o contato físico não consentido.

• Insistência em interações físicas, mesmo após a recusa ou sinalização de desconforto por parte da outra pessoa.

Assédio físico é crime?

Embora o assédio físico no trabalho não esteja especificamente mencionado nas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele pode ser fundamentado em diversas legislações que tratam da proteção do trabalhador.

A Constituição Federal e o Código Civil oferecem respaldo em casos de assédio moral, enquanto o Código Penal aborda o assédio sexual, que envolve contato físico não solicitado com conotação sexual.

As manifestações do assédio físico podem variar em gravidade e consequências legais. Por exemplo, agressões que causam dano ou lesão à vítima são claramente definidas como crimes, podendo ser leves, como empurrões, ou graves, como socos.

Já o assédio sexual é um crime que prevê pena de detenção de um a dois anos para o agressor, conforme definido no artigo 216-A do Código Penal.

Nesse contexto, vale destacar que, mesmo se o ato não resultar em ferimentos visíveis, ele pode ser considerado assédio se ocorrer repetidamente, com a intenção de intimidar ou constranger a vítima.

Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), foi introduzida uma nova hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho no artigo 483 da CLT, permitindo ao trabalhador romper o vínculo empregatício caso sofra violência moral ou assédio sexual.

Além disso, a Lei 14.457/22 reforçou a responsabilidade das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) nas empresas, obrigando-as a adotar medidas de prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho, como a implementação de Canais de Denúncias efetivos.

Como relatar assédio físico no ambiente de trabalho?

Denunciar assédio físico no ambiente de trabalho é um passo importante para promover um espaço seguro e respeitoso. Uma das formas mais eficazes de fazer isso é por meio do Canal de Denúncias da empresa.

A ferramenta de integridade é criada para que os colaboradores relatem situações de abuso de maneira anônima e segura. Ou seja, no Canal de Denúncias, as vítimas podem compartilhar suas experiências sem medo de retaliações.

Mas, atenção: um Canal de Denúncias eficaz deve garantir a confidencialidade e resguardar a identidade do denunciante, assegurando que suas informações não sejam divulgadas sem consentimento.

O Canal também deve ser acessível, permitindo que todos os colaboradores façam denúncias de forma simples, seja por meio de um site, telefone ou aplicativo.

Para reforçar a sua credibilidade, esse instrumento precisa ter um processo claro de acompanhamento, para o denunciante saber como sua denúncia está sendo tratada.

Conclusão

Promover uma cultura de respeito e segurança deve ser prioridade em todas as organizações. Por isso, é fundamental para, tanto colaboradores quanto líderes, compreenderem que o assédio físico é uma violação inaceitável dos direitos individuais e do ambiente profissional.

A Contato Seguro é pioneira no Brasil ao oferecer soluções que facilitam a implementação de Canais de Denúncias, ferramenta imprescindível para prevenir e detectar irregularidades e desvios de conduta, incluindo o assédio físico e o assédio sexual.

Com expertise no desenvolvimento de plataformas seguras e personalizáveis, a Contato Seguro ajudou mais de 3 mil empresas a criar um ambiente de trabalho mais saudável.

Continue acompanhando os conteúdos da Contato Seguro para se manter informado sobre as melhores práticas éticas no mercado de trabalho!