4 Maneiras de apoiar e proteger denunciantes

Proteger os denunciantes no ambiente de trabalho é fundamental para criar um local mais seguro e respeitoso para todos. A demonstração de apoio pode envolver ações “simples”, mas imprescindíveis para que a ética e a justiça guiem as práticas diárias no trabalho. Por exemplo:

1. Ouvir o denunciante com empatia, sem desmerecer a experiência relatada;

2. Manter sigilo absoluto, evitando fofocas ou retaliações;

3. Registrar datas, horas e detalhes de situações observadas para dar suporte à denúncia;

4. Encaminhar o relato ao Canal de Denúncias confidencial da empresa, garantindo que seja tratado de forma adequada.

Atitudes como essas ajudam a combater assédio, discriminação e outros comportamentos inadequados, além de promover uma cultura de respeito no ambiente de trabalho.

Quer saber mais sobre como proteger denunciantes de assédio — que pode ser você ou um colega? Leia o restante deste artigo e descubra as melhores formas de dar suporte legal e emocional aos colaboradores no trabalho!

A quem recorrer em caso de assédio ou discriminação no trabalho?

O primeiro passo após identificar uma situação de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho é fazer a denúncia. O meio mais indicado é o Canal de Denúncias da empresa, que oferece uma forma segura e confidencial de relatar o ocorrido.

A plataforma é projetada para preservar a identidade do denunciante durante todo o processo de investigação.

O Canal de Denúncias também permite à organização coletar informações detalhadas, que auxiliam na apuração dos casos e na criação de estatísticas sobre o ambiente de trabalho, ajudando a combater assédio e discriminação de maneira mais eficaz.

Mas, atenção: para que o Canal de Denúncias desempenhe sua função, é preciso que ele tenha recursos adequados que respeitem os direitos do denunciante conforme previsto pela legislação brasileira. Falaremos mais sobre isso no próximo tópico!

Como o Canal de Denúncias protege denunciantes de assédio no trabalho?

A implementação de um Canal de Denúncias deve seguir protocolos de denúncia sistematizados pela empresa conforme estipulado pela Lei 14.457/22.

O artigo 23, inciso II, obriga empresas com CIPA, agora denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, a implementar procedimentos claros para receber, acompanhar e apurar denúncias, assegurando o anonimato do denunciante e tomando as devidas providências legais e administrativas.

Essa proteção é fundamental para fortalecer a confiança dos colaboradores na empresa e garantir que medidas apropriadas sejam tomadas para promover um ambiente de trabalho respeitoso e livre de violência.

Sigilo e anonimato

O Canal de Denúncias protege o denunciante ao oferecer duas opções para que o relator compartilhe as informações sobre o incidente:

• Denúncia confidencial (sigilosa): o manifestante se identifica ao fazer a denúncia, mas a equipe responsável pelo Canal de Denúncias tem a responsabilidade de manter sua identidade em segredo.

• Denúncia anônima: o manifestante pode fazer a denúncia sem fornecer qualquer dado pessoal.

Ambas as modalidades têm como principal objetivo proteger o denunciante de represálias, como demissão sem justa causa, mudança injusta de função, punições, perda de salário ou benefícios, e a recusa em fornecer boas referências profissionais.

No entanto, a denúncia confidencial permite um contato mais direto para auxiliar na investigação, enquanto a denúncia anônima oferece um grau máximo de proteção da identidade do colaborador — o que pode dificultar para a empresa solicitar informações adicionais ou acompanhar o denunciante.

Acesso restrito às denúncias

Se o Canal de Denúncias for gerido internamente, apenas uma equipe pequena e autorizada, como profissionais de compliance ou recursos humanos, terá acesso aos relatos.

Quando a empresa opta por um Canal de Denúncias terceirizado, a gestão das queixas é feita por uma entidade externa, garantindo um nível adicional de imparcialidade.

Como a equipe responsável pelo atendimento é independente, não tem vínculos diretos com a empresa, o Canal de Denúncias externo reduz a chance de conflitos de interesse.

Disponibilidade fora do horário de trabalho

A cartilha da Controladoria Geral da União (CGU), chamada Guia Lilás, orienta oferecer diferentes meios para o recebimento das denúncias e assegurar que o Canal seja acessível a todos para garantir uma implementação segura e uso eficaz da plataforma.

O diretor de compliance Wagner Giovanini explica que é importante o denunciante ter a liberdade e segurança de formalizar uma denúncia em um momento mais conveniente, como após o expediente, em casa ou em qualquer outro lugar onde se sinta confortável.

”Por isso, é essencial que a ferramenta esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, o ano todo, como é o caso do Canal de Denúncias da Contato Seguro, empresa líder do segmento no Brasil”, afirma Giovanini.

Quais tipos de assédio são prevenidos a partir do Canal de Denúncia?

O Canal de Denúncias previne diversos tipos de assédio no trabalho e outros casos de má conduta com segurança e confidencialidade. Entre os principais tipos de assédio prevenidos estão:

• Assédio moral: comportamentos humilhantes, intimidadores e constantes que afetam o bem-estar emocional do colaborador;

• Assédio sexual: avanços indesejados, propostas inapropriadas e comportamentos ofensivos de cunho sexual;

• Stalking: perseguição persistente que gera medo e desconforto na vítima;

• Bullying: exclusão, ofensas e atitudes que visam constranger e desestabilizar emocionalmente o colaborador.

Lembrando que o assédio no trabalho pode ocorrer entre colegas, no mesmo nível hierárquico, e entre chefe e subordinado(a).

A lei exige que a empresa tenha um Canal de Denúncia?

A legislação reforça que o Canal de Denúncias não é apenas uma medida preventiva, mas um instrumento para promover um ambiente de trabalho mais ético e livre de assédio.

Por exemplo, a **Lei 14.457/22 estabelece medidas para incentivar a equidade de gênero** no mercado de trabalho e, entre elas, está a obrigatoriedade para empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) implementarem um Canal de Denúncias.

O objetivo é criar um meio formal para que colaboradores possam reportar casos de assédio e outros tipos de violência e comportamentos inadequados no trabalho com confidencialidade, segurança e imparcialidade.

Como dissemos anteriormente, o Canal deve seguir procedimentos claros para o recebimento, acompanhamento e investigação das denúncias, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas com transparência e respeito aos direitos do denunciante.

Conclusão

A criação do Canal de Denúncias nas empresas para a detecção precoce de problemas protege a integridade dos colaboradores e demonstra o compromisso da organização com o combate ao assédio no trabalho.

Por isso, além de ser uma exigência legal, ter um Canal de Denúncias é fundamental para fortalecer a confiança entre colaboradores, parceiros comerciais e a empresa, promovendo uma cultura de respeito e segurança.

Se você gostou do conteúdo, continue navegando pelo blog da Contato Seguro. Somos pioneiros no Brasil, implementando Canais de Denúncias externos em mais de 2 mil empresas desde 2008 com uma plataforma personalizável e multicanal (telefone 0800, WhatsApp com IA Generativa, site e aplicativo).

Aqui, você encontra todas as informações de que precisa para continuar se protegendo e sendo um agente ativo contra a má conduta no trabalho!