Por que eu devo denunciar? A importância do Canal de Denúncias

As denúncias são responsáveis por salvar bilhões de reais em perdas, a reputação e o bom funcionamento de organizações em todo o mundo.

Irregularidades podem ocorrer em toda e qualquer empresa — existem tipos diversos, variando em nível de gravidade, área de ocorrência, frequência, etc., e todas elas causam malefícios às organizações.

A forma mais efetiva para que as empresas descubram casos de más condutas e outros procedimentos irregulares é pela denúncia.

Neste artigo, vamos explorar a importância de denunciar, e entender como o Canal de Denúncias torna esse ato ainda mais eficaz, de maneira que, num Programa de Compliance, a ferramenta caracteriza-se como o eixo de todas as estratégias.

A importância da denúncia

Denunciar não é tarefa fácil. Testemunhar uma má conduta ou irregularidade dentro da empresa onde se trabalha pode movimentar pensamentos e emoções contraditórios.

Quando percebemos algo de errado acontecendo, podemos sentir de imediato o senso de justiça, e imaginar o que podemos fazer para evitar um prejuízo.

Esse sentimento, entretanto, com frequência acompanha o medo: agir contra um ato ilegítimo implica num risco pessoal ou para outra pessoa. E, dependendo da magnitude da irregularidade e da posição do autor, a resolução do problema pode parecer impossível.

Pode-se definir a denúncia como um ato que revela ou relata uma atividade irregular, ilegal ou antiética, ou alguma informação pertinente à suspeita de atividade desse mesmo tipo.

Algumas irregularidades são menores, de efeito nocivo pontual, como o furto de objetos de pouco valor, e outras causam enormes perdas financeiras, como os grandes casos de corrupção, e desestabilizam as pessoas e os processos numa organização.

Na maior parte dos casos, uma empresa não tem como saber que uma irregularidade está ocorrendo a não ser por meio da denúncia. As outras formas de identificação podem demorar mais tempo por não serem tão eficientes. Por isso denunciar é tão importante.

Mas como proteger o denunciante dos riscos que implicam compartilhar esses relatos? Como garantir que, ao relatar a situação, o denunciante esteja gerando um efeito positivo para a organização, e sem um risco pessoal envolvido?

A solução para esse problema é o Canal de Denúncias.

O papel do Canal de Denúncias

Wagner Giovanini, especialista em Compliance e sócio-diretor da Contato Seguro descreve o propósito e os atributos de um canal efetivo:

“O Canal de Denúncias é um instrumento disponibilizado a funcionários e terceiros para que eles possam relatar algo que não esteja de acordo com o seu desejo.

Assim, a empresa costuma comunicar, divulgar, informar, treinar as pessoas, para que elas usem de fato esse canal caso suspeitem ou saibam de alguma irregularidade.”

Para que isso funcione da maneira correta, é preciso haver uma referência sobre o que é correto ou não na empresa: essa referência é o Código de Conduta.

O autor afirma ainda que, quando implementamos um Canal de Denúncias numa empresa, queremos que as pessoas tenham o desejo de utilizá-lo.

Os principais atributos que vão definir se um Canal de Denúncias será utilizado pelas pessoas dessa forma são:

• confidencialidade e a permissão de anonimato;
• acessibilidade do canal;
• alto nível da infraestrutura;
• capacidade de compreensão e codificação da Denúncia;
• ambiente propício na empresa.

Por ora, vamos focar apenas no primeiro atributo, mas continue acompanhando nossas publicações, que logo trataremos com detalhes sobre cada um desses elementos.

O Canal de Denúncias deve ser, em primeiro lugar, terceirizado — um canal interno dificilmente terá medidas necessárias para assegurar a confidencialidade e a permissão de anonimato.

Para que as denúncias sejam feitas, é preciso garantir a segurança da identidade do relator, de forma a evitar qualquer risco de retaliação.

Assegurada a proteção do denunciante, ele ganha a motivação e a tranquilidade necessárias para relatar a sua suspeita ou testemunha de irregularidade.

Benefícios de denunciar

Quando se realiza uma denúncia por meio de um Canal efetivo, esse relato será analisado por equipe especializada competente, apurado e, caso seja confirmada a má conduta ou situação irregular, esses dados são repassados para a empresa, que tomará as providências cabíveis para cada caso.

Sendo assim, as irregularidades são punidas, corrigidas e abordadas pela empresa de maneira efetiva. A irregularidade identificada cessará; mas, ainda mais importante: potenciais infratores ficarão desmotivados em consumar o mesmo comportamento.

Isso gera um ciclo de consequências que tende a mitigar as más condutas e a reforçar o fazer correto na organização. Por isso, são benefícios da denúncia:

• evitar que mais pessoas sofram com o problema;
• evita o aumento do problema;
• combate fraudes e corrupção;
• evita riscos reputacionais para a organização;
• aumento do nível de consciência;
• cria uma cultura de compliance.

Superando o medo de denunciar

Mesmo com um Canal bem estabelecido, o medo de denunciar pode permanecer.

Esse receio pode ser diminuído pelo entendimento amplo sobre como funciona um Canal de Denúncias na prática.

A ferramenta, quando bem estruturada, com todos os atributos que elencamos acima, torna o ato da denúncia absolutamente seguro e efetivo.

Existem medidas de segurança, especialistas preparados, interface e procedimentos todos com um único objetivo: garantir o anonimato quando essa é a opção do denunciante (o que ocorre em cerca de 90% das vezes).

É responsabilidade da empresa transmitir esse conhecimento para os colaboradores e terceiros, por meio de demonstrações e treinamentos. Dessa forma, as pessoas entenderão o funcionamento do Canal e estarão aptas para utilizá-lo.

Conclusão

A Contato Seguro torce para que este artigo estimule as pessoas a utilizarem os Canais de Denúncias disponíveis em suas empresas.

Desde a promulgação da Lei 14.457/22, o Canal de Denúncias com garantia de anonimato é obrigatório para empresas que tenham CIPA. Fazer um bom uso da ferramenta é um dever para quem deseja criar um ambiente de trabalho seguro e livre de irregularidades.

Faça a sua parte: denuncie!

E, se você é dono de empresa e procura uma solução de alta qualidade em Canais de Denúncias, preencha o formulário ao lado e fale com um de nossos especialistas.

Como reitera Wagner Giovanini:

“Uma denúncia importante não registrada pode significar perdas irreparáveis.”