Canal de Denúncia Petrobras

Como a sua denúncia é tratada?

A denúncia, após ser recebida no Canal de Denúncia, é analisada na área de triagem/distribuição da Ouvidoria-Geral e, se confirmada esta categoria (denúncia), é classificada e encaminhada para os profissionais da área de tratamento de denúncias da Ouvidoria-Geral.

Importante que o relato da denúncia contenha elementos que possibilitem a apuração. Assim, é necessário descrever a irregularidade com clareza, especificando qual é a irregularidade, a área em que o fato ocorreu ou ocorre, quem é o autor, quando (ou desde quando) aconteceu ou vem acontecendo, bem como nomes de pessoas que eventualmente possam ajudar a esclarecer os fatos.

Se a demanda estiver apta ao tratamento, ou seja, caso ela contenha relato completo dos fatos objeto da denúncia, é encaminhada à área da Petrobras responsável pela apuração, de acordo com o tema (incidentes de conformidade, segurança da informação, SMS, violência no trabalho, etc.). A exceção são os casos de assédios e discriminação, pois são apurados por profissionais da própria Ouvidoria-Geral.

Durante a apuração podem ser ouvidas pessoas indicadas pelos envolvidos (pessoa indicada como autor do fato denunciado, testemunhas, equipe de apuração, gestores e profissionais ligados diretamente ao processo de tratamento da denúncia).

Encerrada a apuração, a Ouvidoria-Geral é informada sobre o seu resultado e, então, comunica ao denunciante o encerramento da demanda.

Os casos de incidentes de conformidade, incidentes de segurança, assédios e discriminação, na hipótese de restarem confirmados pela apuração, são encaminhados ao Comitê de Integridade da Petrobras para a fixação de medida disciplinar.

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis eventualmente coletados ao longo do tratamento da denúncia serão utilizados unicamente para o seu tratamento, não sendo destinados a outras finalidades.

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados pelo tempo que for necessário para atender ao tratamento da denúncia e para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

A Petrobras poderá ser obrigada a compartilhar as informações contidas nas denúncias, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, por estar submetida a controle pelos órgãos de fiscalização, como TCU e CGU, também por estar submetida à Lei de Acesso à Informação-LAI e às necessidades advindas da tramitação de ações judiciais. Nestas situações, sempre que possível, serão adotados mecanismos de anonimização e pseudonimização desses Dados, visando preservar ao máximo a privacidade dos envolvidos na denúncia.

A base legal para o tratamento de Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis coletados nas denúncias é o cumprimento das obrigações legais às quais a Petrobras está submetida.

PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE

A comunicação de irregularidades é um dever dos colaboradores da Petrobras, que estimula o uso deste Canal. Atos que ameacem ou efetivamente causem dano, de qualquer forma, aos autores de denúncias atentam contra os valores e interesses da Petrobras e serão tratados como não conformidades. Caso o autor de uma denúncia entenda que esteja sofrendo retaliação em função de sua apresentação, deverá utilizar-se deste Canal de Denúncia e apresentar sua denúncia de retaliação, de forma a permitir que se possa proceder às análises apropriadas sobre a situação.