Qual a sua relação com a OCEÂNICA?

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.

Cartilha de prevenção ao assédio moral TST – disponível em: Clique aqui

Conflito de interesses é quando questões diversas (profissionais, financeiras, familiares, políticas ou pessoais) podem interferir no julgamento das pessoas ao exercerem suas ações dentro das organizações.

Norma de Certificação de Sistemas de Gestão de Compliance Antissuborno (NBR ISO 37001:2016) – disponível em: Clique aqui

Xingamentos proferidos geralmente com a intenção de desmoralizar, humilhar e atingir a esfera íntima e a dignidade da vítima, podendo causar humilhações e constrangimentos. As discussões ocorrem quando uma ou mais pessoas ultrapassam o limites de respeito e razoabilidade na defesa de seus argumentos.

(não oficial)

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Código Penal, Artigo 216-A – disponível em: Clique aqui

É a agressão material que pode resultar em ofensas a integridade corporal ou à saúde, consistentes em ferimentos de qualquer natureza.

(não oficial)

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Código Penal Brasileiro, Artigos 317 e 333 – disponível em: Clique aqui.

Destruição ou danos ao patrimônio, equipamentos ou bens da Oceânica, de forma proposital ou não, de modo a causar prejuízo à Companhia.

Ocorre quando um colaborador, sem justificativas plausíveis e com interesses reprováveis, dá preferência a algum fornecedor ou cliente em detrimento de outros. As ações nucleares do tipo são favorecer, consistente na concessão de privilégios, regalias, descontos, vantagens, maior prazo ou forma diferenciada de pagamento para um sem que o faça para os demais que se encontram na mesma situação; e preferir, que se traduz na opção deliberada por um cliente em relação ao outro.

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

Código Penal Brasileiro, Artigos 157 e 171 – disponível em: Clique aqui

Apresentação de demonstrações financeiras ou relatórios que não condizem com a realidade, afim de obter vantagem ou se eximir de responsabilidades.

Descumprimento ou atuar em desconformidade com as políticas e procedimentos internos da Companhia, como o Código de Ética, Manual de Compliance ou politicas em vigor no momento do ato.

Relação afetiva entre colaboradores em uma relação de subordinação direta, ou seja, entre chefe e seu subordinado dentro do mesmo setor.

A relação de parentesco e o relacionamento amoroso são permitidos, desde que não haja subordinação hierárquica e influência de decisão, tanto na gestão de processos como de carreira.

Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

Código Penal Brasileiro, Artigos 155 e 157– disponível em Clique aqui

Prática de atos pelos quais se apropria, faz uso indevido ou se desvia do objeto para o qual tais recursos são fornecidos, sejam eles materiais, humanos ou financeiros. Também proíbe a falha em prestar contas às autoridades em relação a requisitos formulados para verificar o destino que foi concedido a tais recursos.

Incidente de segurança no qual dados pessoais, ou informações sensíveis/sigilosas são expostos de forma pública ou caem nas mãos de terceiros sem o aval dos titulares.

Isso ocorre quando dados são indevidamente acessados, coletados e divulgados na web ou repassados ilegalmente a terceiros. Infelizmente, devido à disseminação dos serviços on-line, os dados ficam cada vez mais expostos, inclusive sendo coletados pelos mais diferentes serviços.

Violação de instrumento legal válido, em vigor no momento do ato cometido. (Identificar a Lei violada)

Outras ocorrências não elencadas nos itens anteriores

Toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão;

As distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego não são consideradas como discriminação.

Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho – OIT – disponível em: Clique aqui

Você sabe se algum(ns) Diretor(es), Gerente(s), Coordenador(es), Supervisor(es), ou Encarregado(s) tentou(ram) ESCONDER o problema relatado?

(Apesar de não se envolver diretamente, algumas pessoas podem propositadamente ter ignorado o problema, ou ter se comprometido a fazer algo, ou ter afirmado que não era um problema, ou ter alterado evidências)

Você sabe se existem evidências sobre o fato? Em caso positivo, indique-as.

(Quais e em que lugar(es) podem ser encontradas evidências sobre o fato denunciado? Existem documentos que comprovam esse fato? Em caso positivo, onde podem ser encontrados? Especifique da forma mais detalhada possível. Lembre-se: qualquer informação pode ser útil, por mais irrelevante que ela pareça para você. ATENÇÃO: NÃO REMOVA OU TOME CONTATO COM QUALQUER EVIDÊNCIA OU PROVA, POIS A INVESTIGAÇÃO PODE SER PREJUDICADA.)