Assédio virtual no trabalho: o que é e como acontece?

Com a digitalização e o trabalho remoto em alta, surgiram novas formas de interação e, infelizmente, também novas formas de assédio no trabalho. O assédio virtual, ou digital, usa ferramentas tecnológicas para incomodar, intimidar e ofender, criando um ambiente negativo e inseguro para os trabalhadores.

O assédio virtual é um comportamento antiético, que pode ser considerado crime pela legislação brasileira, e que precisa ser identificado e combatido em um esforço conjunto entre gestores, colaboradores, fornecedores, clientes e investidores.

E qual é a sua parte nesse cenário? Entender o que é o assédio virtual no home office, os diferentes tipos e situações em que ele pode se manifestar.

Continue lendo e veja como prevenir tais atos pensando no seu bem-estar e no dos seus colegas de trabalho!

O que é assédio virtual?

Assédio virtual é qualquer comportamento indesejado ou ofensivo que ocorre através de meios digitais, como e-mails, SMS, videochamadas, redes sociais ou outras plataformas online, com a intenção de prejudicar a dignidade de alguém ou de um grupo específico.

Esse tipo de assédio utiliza a internet e a tecnologia para constranger a vítima disseminando mensagens ameaçadoras, comentários ofensivos, imagens inapropriadas e qualquer outra ação que cause desconforto, medo ou constrangimento à pessoa alvo.

“No ambiente de trabalho, especialmente no home office, essa prática abusiva pode se disfarçar como ‘brincadeiras’, mas sempre visa violar a autoestima do(a) trabalhador(a)”, afirma Wagner Giovanini, especialista em Compliance e diretor da Contato Seguro, empresa líder em Canal de Denúncias externo no Brasil.

Tipos de Assédio Virtual

O assédio virtual no home office pode assumir diferentes formas, cada uma com suas características específicas. Segundo a Cartilha do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Pernambuco, os dois principais tipos são:

Assédio Virtual com Conotação Moral

Este tipo de assédio abrange práticas que visam minar a dignidade do indivíduo de forma moral, criando um ambiente de trabalho hostil e prejudicando o bem-estar dos envolvidos.

Confira exemplos de situações que ajudam a identificar assédio moral no home office:

• Receber ameaças pelo chat da empresa para executar tarefas com prazos mínimos, de forma permanente e desnecessária;

• Propagação de discursos de ódio em reuniões online;

• Controlar a frequência e o tempo de utilização de banheiro;

• Abuso de autoridade para prejudicar a autonomia do colaborador;

• Disseminação de rumores que afetam a reputação do trabalhador pelas redes sociais.

Assédio Virtual com Conotação Sexual

Envolve condutas que têm uma insinuação sexual direta ou indireta. O constrangimento e a sutileza são utilizados para coagir ou intimidar a vítima no home office.

Você sabe dizer quando é considerado assédio sexual virtual no trabalho remoto? Aqui estão algumas situações comuns:

• Comentários ou perguntas sobre a aparência física ou vida pessoal de alguém, especialmente com conotações sexuais.

• Compartilhar imagens, vídeos, links, memes, figurinhas ou GIFs com conotações sexuais.

• Exibir comportamento ou aparência inapropriada durante videoconferências, como aparecer sem camisa ou em trajes inadequados.

• Insistir em conversas privadas fora do ambiente de trabalho com intenções sexuais.

• Deixar comentários sexualmente sugestivos ou inapropriados em fotos ou posts de colegas de trabalho em redes sociais.

• Ameaçar ou sugerir consequências negativas para a carreira de alguém se recusarem avanços sexuais ou favores.

• Utilizar software de monitoramento de forma inadequada para observar colegas de trabalho, como assistir a vídeos ou capturar imagens sem consentimento.

• Participar ou criar grupos de bate-papo onde o assédio sexual onde são feitas discussões sobre a vida sexual de colegas de trabalho.

Além dessas categorias, a Cartilha Comportamental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo amplia o debate sobre assédio no trabalho ao identificar outras situações de assédio virtual moral e sexual, como:

• Cyberbullying, em que há dano repetido e intencional através de dispositivos eletrônicos, causando sofrimento à vítima;

• Cyberstalking, sendo uma monitoração excessiva das atividades online de um colega, criando desconforto ou medo;

• Cybermobs, termo para a ação de grupos que publicam conteúdo ofensivo com a intenção de envergonhar ou prejudicar colegas;

• Doxing, envolvendo o compartilhamento não autorizado de informações pessoais, como endereços e dados financeiros;

• Roubo de identidade, quando há uso fraudulento dos dados pessoais de um colaborador;

• Pornografia de vingança, implicando na divulgação de imagens ou vídeos com conteúdo sexual sem o consentimento da pessoa envolvida.

Diferença entre assédio moral e assédio virtual

Enquanto o assédio moral é mais amplo e pode ocorrer em qualquer interação no ambiente de trabalho, o assédio virtual é uma “subcategoria” específica que ocorre no contexto digital.

Ambos têm o potencial de causar danos psicológicos, físicos e profissionais ao colaborador, mas se manifestam através de diferentes meios e formas de comunicação.

O assédio moral se refere a qualquer comportamento repetitivo que degrade, humilhe ou desrespeite um funcionário. Geralmente, o assédio moral acontece em interações presenciais nos locais de trabalho, deslocamentos, viagens, eventos corporativos e atividades sociais relacionadas ao trabalho.

Pode envolver atitudes como gritos, desqualificação pública ou injustiça nas avaliações de desempenho. Críticas constantes, isolamento social e sabotagem de trabalho também são formas de tratamento que afetam a dignidade ou o bem-estar psicológico do indivíduo.

Por outro lado, o assédio virtual é um tipo específico de assédio que explora as ferramentas de comunicação online para desvalorizar alguém, de forma anônima ou não — e pode ter implicação moral.

Como o assédio virtual pode impactar a empresa?

O assédio virtual gera impactos negativos profundos na sustentabilidade de uma empresa, especialmente em um contexto de home office.

Com o aumento do trabalho remoto e híbrido no mundo corporativo, o ambiente online se tornou uma preocupação crescente para os setores de RH e Compliance por facilitar comportamentos abusivos que antes eram limitados ao espaço físico do escritório, exigindo mecanismos de integridade eficazes para essa realidade.

Quando um(a) funcionário(a) é alvo de assédio virtual, ele/ela pode enfrentar sintomas frequentes de estresse, ansiedade e desmotivação, afetando diretamente seu desempenho e comprometendo a qualidade das entregas no trabalho.

Isso pode levar a uma redução na produtividade e na sinergia da equipe, resultando em um ambiente de trabalho menos colaborativo e mais tenso. Além disso, o assédio virtual pode ter consequências legais para a empresa.

Se os comportamentos abusivos não forem devidamente abordados e mitigados, a organização e os infratores podem enfrentar processos judiciais, multas e danos à reputação.

A legislação brasileira ainda não qualifica o que é assédio virtual, mas o Direito Penal aborda condutas lesivas à privacidade e à dignidade de terceiros cometidas pelos assediadores como crimes e contravenções. Veja!

• Calúnia (Art. 138 do Código Penal): no ambiente online, isso pode se manifestar através de publicações nas redes sociais que atribuem falsamente atos criminosos a terceiros.

• Difamação (Art. 139 do Código Penal): quando alguém divulga informações que prejudicam a reputação de outra pessoa. No contexto digital, isso pode ocorrer por meio de mensagens que expõem fatos da vida pessoal da vítima de forma ofensiva;

• Injúria (Art. 140 do Código Penal): refere-se a ofensas à honra subjetiva da vítima, como xingamentos ou mensagens depreciativas, afetando diretamente a autoestima da pessoa, sem necessidade de que terceiros saibam do ocorrido;

• Perseguição (Art. 147-A do Código Penal): Perseguir alguém, de forma repetida e por qualquer meio, usando qualquer tipo de ameaça, seja física ou psicológica.

Quanto às consequências da ocorrência de um assédio para a empresa, é importante lembrar que houve uma atualização das normas trabalhistas nesse sentido.

A Lei 14.457/22 exige das organizações com CIPA a adoção de políticas claras e ferramentas eficazes, como Canais de Denúncias, para prevenir e combater o assédio virtual e outras formas de violências no trabalho.

A entidade que não oferecer apoio à vítima e não conduzir uma investigação imparcial, com medidas corretivas implementadas ao final do processo, poderá ser responsabilizada por:

• Danos morais, tanto individuais quanto coletivos;

• E enfrentar penalidades na forma de multas e outras sanções estipuladas pelo Ministério do Trabalho.

Caso o incidente de assédio virtual for comprovado, isso pode manchar a imagem da empresa, tornando-a menos atraente para talentos futuros, clientes e investidores.

A importância do Compliance em tempos de home office

O termo Compliance se refere ao cumprimento de normas e regulamentos internos e externos por meio de práticas, procedimentos e controles que garantem a integridade e a ética nas operações da empresa, ganhando uma nova dimensão quando os colaboradores estão migrando do presencial para o home office ou para o híbrido.

Por exemplo, o Compliance ajuda a garantir que medidas adequadas de segurança da informação estejam em vigor, protegendo dados sensíveis contra vazamentos e ataques cibernéticos no home office.

Além disso, como pudemos ver, a ausência física no escritório pode criar oportunidades para fraudes, abusos e práticas de assédio durante e após o horário de trabalho.

Programas de Compliance eficazes monitoram e mitigam esses riscos, garantindo que os controles internos permaneçam fortes e os treinamentos comuniquem as expectativas da organização a todos os colaboradores, independente da hierarquia, sobre a constante adesão às normas de conduta da empresa.

Em caso de incidentes relacionados à segurança ou conformidade, ter um robusto programa de Compliance facilita uma resposta rápida e eficaz, minimizando os impactos negativos para a empresa e para os funcionários.

A supervisão ética promove uma cultura de integridade capaz de prevenir atos inadequados e garantindo que os padrões de comportamento sejam mantidos.

Conclusão

Em um mercado competitivo, a percepção pública de que uma empresa não lida adequadamente com o assédio virtual e suas variações pode afetar negativamente sua imagem e sua capacidade de atrair e reter colaboradores e clientes.

Para proteger sua empresa e promover um ambiente saudável, é fundamental adotar medidas proativas e criar canais seguros para denúncia.

Instrumentos de Compliance bem implementados, podem promover uma cultura de responsabilidade e integridade, fundamental para empresas que visam o sucesso sustentável nos moldes do home office.

Se você está lidando com situações de assédio virtual ou deseja fortalecer suas políticas de Compliance, fale com os especialistas da Contato Seguro. Eles estão prontos para ajudar sua empresa a se manter segura e em conformidade com as melhores práticas!