Racismo no ambiente de trabalho: como acontece e o que fazer

A empresa de treinamento e desenvolvimento CEGOS realizou, em 2022, uma pesquisa¹ para a CNN Brasil sobre o racismo no trabalho.

O resultado foi impactante: revelou-se que 75% das empresas brasileiras identificam o racismo como o principal tipo de discriminação no trabalho.

Em segundo lugar, ficaram as opiniões políticas, com 42% e, em terceiro lugar, a aparência física 37%.

Outra pesquisa² realizada em 2018 pelo Instituto Ethos, em parceria com a ONU Mulheres e o Ministério Público do Trabalho demonstrou que 53,6% dos profissionais pretos, no Brasil, já foram vítimas de racismo no trabalho.

Portanto, o racismo ainda persiste no Brasil, e persiste dentro das organizações.

Neste artigo, você vai entender melhor como se caracteriza o racismo no ambiente de trabalho, o que diz a lei a respeito e como combatê-lo no ambiente organizacional.

O que é racismo no ambiente de trabalho?

De acordo com o Dicionário Oxford Languages, o racismo é caracterizado como:

“preconceito, discriminação ou antagonismo por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma pessoa ou pessoas pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou étnico, tipicamente marginalizado ou uma minoria.”

É o tratamento desigual que define o preconceito e a discriminação racial.

O racismo no trabalho pode se expressar de diversas maneiras — desde o recrutamento e a seleção de candidatos para vagas de emprego, até os critérios para promoção e motivos para a demissão.

Dessa forma, pode se apresentar como:

• recusa ou esquiva de contratar candidatos de determinada etnia ou cor de pele, como negros, asiáticos, ou indígenas*.
• recusa, esquiva ou delonga para promover profissionais de determinada etnia ou cor de pele.
• tratamento humilhante e degradante, podendo ser direto, com insultos, ou mais sutil, ao ignorar os colaboradores e excluí-los de atividades na empresa.
• desigualdade salarial.

*Quando se trata de racismo no Brasil, costuma-se apontar o preconceito e a discriminação contra pessoas pretas e pardas, que é o mais comum. Mas as vítimas podem ser de qualquer etnia, origem cultural, raça ou cor de pele.

O que caracteriza injúria racial no trabalho?

Juristas entendem que o racismo é o preconceito e a discriminação direcionados a todo um grupo caracterizado por sua cor de pele, etnia ou raça — ou seja, tem como alvo uma coletividade.

Já a injúria racial seria a ofensa direta contra alguém em razão de sua etnia, raça ou cor de pele.

Dessa forma, o racismo no trabalho pode ser entendido como um conjunto de procedimentos preconceituosos e discriminatórios contra todas as pessoas ou negras, ou asiáticas, ou indígenas, e assim por diante, que trabalham naquela organização.

A injúria seriam as ocorrências pontuais de uma pessoa contra a outra com base no preconceito e discriminação racial.

Na Lei que define os crimes resultantes de preconceito contra raça ou cor, estabelece-se que injuriar alguém também entra no conceito de “racismo”.

Portanto, neste artigo, estamos tratando os dois conceitos como sinônimos.

Racismo no trabalho é crime?

A Lei nº 7.716, de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Quanto ao crime no trabalho, entende-se, segundo a normativa, que são passíveis de punição perante a lei os atos de:

• injuriar alguém, com ofensa à dignidade e à honra, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
• impedir ou impor obstáculos do acesso de um profissional a cargos públicos ou empregos em empresas privadas.
• recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a atender, servir, ou receber clientes em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Dessa maneira, o racismo no trabalho é crime, sim!

E, aliás, é comum que ocorra no contexto organizacional, como as pesquisas acima citadas demonstram, e podem gerar vários prejuízos para as vítimas e para as organizações.

Sinais e exemplos de racismo no ambiente de trabalho

Segundo The Ew Group³, o racismo no trabalho pode se dar de quatro formas:

1. Discriminação racial direta: caracteriza-se pelo tratamento injusto pelo motivo da cor de pele.

Por exemplo, ao se recusar uma promoção a um colaborador alegando que “seu tipo não se encaixa bem para o cargo”.

Ou não permitindo que um colaborador de pele preta visite um cliente: “eles são bem tradicionais, então enviaremos alguém de pele mais clara”.

No caso de um trabalhador de origem asiática, da mesma maneira, usam-se alegações dessa natureza.

Esse é o racismo explícito, direto.

2. Discriminação racial indireta: acontece quando as políticas da organização desfavorecem indiretamente um a raça, etnia ou cor de pele.

Por exemplo, pode-se estabelecer proibições para estilos de penteados próprios da raça, etnia ou origem cultural.

Além disso, ações como exigir qualificações locais para colaboradores que vêm do exterior, também pode ser considerada uma forma de discriminação racial indireta, aproximando-se da xenofobia.

3. Assédio racial: quando a questão é de assédio racial, temos uma situação de maior violência de agressão direta.

Aqui ficam incluídos os insultos, xingamentos, humilhação e degradação de uma pessoa, no ambiente de trabalho, em razão de sua cor de pele, etnia ou raça.

4. Vitimização racial: “racial victimisation”, do inglês, significa para nós a retaliação.

Ocorre quando um colaborador é retaliado após apresentar uma queixa de racismo no trabalho.

Impactos negativos no ambiente de trabalho

Para o trabalhador:

A vítima de racismo no ambiente de trabalho pode experimentar uma variedade de reações físicas e mentais à agressão.

Adoecimentos físicos como maior frequência de gripes e resfriados, dores de cabeça, dores musculares, dentre outros, são sintomas comuns.

Mental e emocionalmente, essas vítimas podem ter transtornos de ansiedade e depressão desencadeados, e apresentar dificuldades em completar tarefas, motivar-se, organizar sua rotina, etc.

Choques de autoestima e uma piora drástica do bem-estar em geral também são efeitos esperados.

Para empresas e empregadores:

Empresas e empregadores podem ser responsabilizados quando as vítimas entram com ações judiciais e ações civis públicas pelo Ministério Público4.

A discriminação racial no trabalho também pode ser enquadrada como assédio moral, e tudo isso pode gerar:

• multas
• indenizações
• suspensão das atividades da organização
• choques reputacionais

Como evitar racismo no ambiente de trabalho?

A prevenção do preconceito e da discriminação racial no ambiente de trabalho deve contar com ações educacionais, por treinamentos de conscientização e sensibilização.

É dever da organização identificar a necessidade dessas medidas e estabelecer treinamentos regulares que abordem a temática.

Para combater os casos já existentes, a melhor maneira é pela implementação de um Canal de Denúncias.

O Canal de Denúncias permite que casos de racismo sejam relatados por vítimas e testemunhas, com total garantia de anonimato e confidencialidade.

Com isso, os casos chegam à direção, que pode tomar medidas a respeito.

O que fazer em caso de racismo no ambiente de trabalho?

Caso você tenha sido vítima de racismo no local de trabalho ou tenha visto alguém sofrer preconceito racial no trabalho, denuncie! Existe um prazo para a denúncia?

A denúncia pode ser feita a qualquer momento, e o tempo para apuração vai depender das demandas do Comitê de Ética e processos específicos da organização. Forma correta de apresentar uma denúncia

Para denunciar da melhor forma, é recomendado ter a maior quantidade de dados possível sobre os acontecimentos.

Local, hora, pessoas envolvidas e provas — vídeos, fotos e documentos que comprovem a existência da injúria, discriminação ou preconceito são muito valiosos.

Conclusão

O racismo no ambiente de trabalho possui várias facetas e nem sempre é expresso.

É importante que empregadores e trabalhadores entendam o que é racismo no ambiente de trabalho, e saibam identificar essas ocorrências, para que não passem impunes.

Prevenir o racismo no trabalho é uma obrigação das organizações, que assim estarão protegendo seus colaboradores e a própria empresa. O Canal de Denúncias é um instrumento efetivo para esse fim.

Portanto, se sua empresa ainda não possui um Canal de Denúncias, preencha o formulário ao lado de fale diretamente com um de nossos especialistas!